Política de Privacidade

Última atualização: 1 de julho de 2026

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a H&J Marmitas Lda recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.chefmarmitas.com, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

H&J Marmitas Lda
NIF: 519340108
Morada: Avenida 1 de Julho, n.º 396, 4580-468 Lordelo, Portugal
E-mail: social@chefmarmitas.com

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado acima.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Nome;

  • Morada de faturação e entrega;

  • Endereço de correio eletrónico;

  • Número de telefone;

  • Número de Identificação Fiscal (quando necessário para faturação);

  • Dados relativos às encomendas efetuadas;

  • Dados de pagamento;

  • Endereço IP e dados de navegação no website.

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e entrega de encomendas;

  • Gestão de pagamentos;

  • Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais e fiscais;

  • Gestão da relação com clientes;

  • Resposta a pedidos de contacto e apoio ao cliente;

  • Envio de comunicações comerciais e promocionais, quando exista consentimento do utilizador;

  • Melhoria do funcionamento e desempenho do website;

  • Análise estatística da utilização do website.

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais:

  • Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Consentimento do titular dos dados;

  • Interesse legítimo da empresa, nomeadamente na melhoria dos seus serviços e prevenção de fraude.

5. Partilha de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser partilhados com entidades terceiras estritamente necessárias à prestação dos serviços, nomeadamente:

  • Squarespace, enquanto plataforma de alojamento e comércio eletrónico;

  • Prestadores de serviços de pagamento utilizados no website;

  • Instituições financeiras e prestadores de serviços MB Way;

  • DPD Fresh, para efeitos de transporte e entrega das encomendas;

  • Prestadores de serviços tecnológicos e de análise estatística, como o Google Analytics;

  • Meta Platforms Ireland Limited, através da utilização do Meta Pixel para fins de análise e marketing.

Os dados apenas serão partilhados na medida estritamente necessária à prossecução das finalidades indicadas.

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos fornecedores utilizados poderão encontrar-se fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a H&J Marmitas Lda assegura que são implementadas as garantias adequadas previstas na legislação aplicável, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

Os dados relacionados com faturação e obrigações fiscais serão conservados pelo período legalmente exigido.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados podem exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;

  • Direito de retificação;

  • Direito ao apagamento;

  • Direito à limitação do tratamento;

  • Direito de oposição ao tratamento;

  • Direito à portabilidade dos dados;

  • Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

Para exercer qualquer destes direitos, o titular deverá enviar um pedido para social@chefmarmitas.com.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt.

9. Cookies

O website utiliza cookies essenciais, analíticos e de marketing. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Segurança dos Dados

A H&J Marmitas Lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

11. Alterações à Política de Privacidade

A H&J Marmitas Lda reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, produzindo efeitos após a respetiva publicação.